Não existe bravata mais batida do que o início do título deste post: "o petróleo é nosso!". Remete
ao Brasil arcaico, nacionalista e ditatorial do segundo Governo Vargas. No
entanto, estamos revivendo este momento com a realização do leilão do campo de
Libra, o maior do pré-sal. Sindicatos de petroleiros, os oportunistas de
plantão (como os black blocs) e os simplesmente ingênuos fazem protestos e
acusam o governo de privatização, entrega de riqueza a outros países etc.
Enfim, temos que ouvir todo aquele discurso que apela para a emoção dos
brasileiros, mas que serve apenas para alguns grupos se afirmarem
politicamente. Forçado pelo pela realidade de que o Estado não consegue – e não
deve- fazer tudo, o governo encampou a ideia de privatizações e concessões
(rodovias e aeroportos, por exemplo).
No entanto, governo faz sempre uma bobagem no meio do caminho.
Muda as regras, os regimes de concessões e, eventualmente, quebra contratos. No
novo marco regulatório do do pré-sal, o governo se superou: resolveu mudar um
modelo que vinha funcionando bem, o regime de concessão, para um regime de
partilha, obrigando ainda os ganhadores do leilão a carregar duas malas: a
Petrobrás e a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) ,a nova estatal do pré-sal. Devido
a sua experiência em perfurações a elevadas profundidades, a Petrobrás até que
é uma mala suportável e com alças. O problema é que o novo regime que regula os
leilões do pré-sal exige que a Petrobrás seja a única operadora dos novos
campos de petróleo. Isso quer dizer que, mesmo em consórcio, como foi o caso do
leilão de Libra, a estatal brasileira será a única a poder perfurar e,
fisicamente, retirar o petróleo. Esta na realidade foi a principal mudança. O
que pode parecer interessante – para alguns-, pois de fato beneficia uma
empresa nacional, esconde um custo: a diminuição do interesse por parte de
outras petroleiras no leilão de Libra, visto que não terão controle direto
sobre a produção, reduzindo-se a meras investidoras. Há ainda desconfiança. Não
se sabe se a Petrobrás tem musculatura operacional e financeira para operar
este e vários outros campos a serem licitados. Ao contrário do que muitos
imaginam, o pré-sal envolve muitos riscos: ambientais, tecnológicos e até
mesmo aquele decorrente da variação de preços do petróleo.
Trata-se, portanto, de um problema originalmente de governança
corporativa, que é ainda agravado pela presença da PPSA,
a verdadeira mala
sem alça e com uma camada de óleo por cima- difícil de carregar, não?
A nova estatal, mais uma, terá direito de voto no conselho que
administra o consórcio vencedor sem colocar nenhum tostão furado. É isto mesmo.
Possui poder sem contrapartida financeira.
Em suma, os problemas de governança afastaram a concorrência e,
conforme previsão de muitos especialistas, o leilão foi um (relativo) fracasso:
apenas um consórcio apareceu e, como não poderia ser diferente, deu o lance
mínimo, ou seja, sem ágio. Sem os problemas de governança, acima apontados,
provavelmente haveria mais concorrentes e o contribuinte (Tesouro) sairia do
leilão com os bolsos mais cheios.
Governo arriscou – quando não
deveria- ao mudar regime de exploração de petróleo, que conferiu muitos poderes
a um estatal que não coloca dinheiro (PPSA) e impôs muitas atribuições à
Petrobrás, que já se encontra sufocada pela política irresponsável do governo
de controle de preços da gasolina.
É uma pena, pois o resultado poderia ter sido muito mais eficiente
economicamente e melhor para o Brasil, com o Tesouro (contribuinte) arrecadando mais
dinheiro e com investimentos mais elevados no tecnologicamente desafiador campo
de Libra.
Podemos concluir que é uma pena que o petróleo seja nosso
(Petrobrás, PPSA mais a partilha de 40% do petróleo). Poderia ser deles
(estrangeiros) e o dinheiro (receita do leilão e royalties) ser nosso. Proponho
substituir a bravata que todos conhecem para: “O petróleo deveria ser deles!”
Será que cola? (risos)
Minha sugestão seria usar como bravata alternativa "O Dinheiro do Petróleo é nosso!"
ResponderExcluirMelhor dizer "A dívida é nossa".
ResponderExcluirMuito bom. De fato, soam melhores que a minha sugestão.
ResponderExcluir"(...) que já se encontra sufocada pela política irresponsável do governo de controle de preços da gasolina."
ResponderExcluirIsso porque a empresa é uma sociedade de ecnomia mista, ou seja, precisa dar alguma satisfação aos acionistas. Imagine se a Petrobras fosse 100% Estatal... Que mais barbaridades o governo central iria fazer? É o que acontece quando o populismo exacerbado atrapalha a economia.